Última atualização: 23/01/2026

A Le Art Clinic respeita a privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus pacientes, clientes e utilizadores do nosso website e loja online. Esta Política explica que dados recolhemos, porquê, como os usamos, com quem os partilhamos e quais são os direitos dos titulares dos dados.

1. Responsável pelo tratamento

Responsável pelo tratamento: Le Art Clinic Dr. Ricardo Silva Marques (Le Art Clinic)

Enquadramento legal (Portugal / RGPD)

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

O Responsável pelo Tratamento é quem decide porquê e como os dados pessoais são tratados.

Num negócio, essa função cabe à empresa que presta os serviços ou vende produtos.

Assim, no caso da Le Art Clinic:

A responsável pela Política de Privacidade é a sociedade comercial titular da clínica;

A empresa responde pelo cumprimento das obrigações legais (informação, licitude, segurança, direitos dos titulares).

Morada: Praceta Prof. Alfredo Sousa 9, 1495-241 Algés, Lisboa, Portugal

Email: geral@leartclinic.com

Contactos telefónicos: 214 105 560 | 933 404 291

NIF / Denominação social: 505235293

Contacto para assuntos de Proteção de Dados: geral@leartclinic.com

2. A que se aplica esta Política

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais no âmbito de:

• Website e loja online da Le Art Clinic (incluindo formulários e pedidos);
• Marcação de consultas (presenciais e/ou online);
• Prestação de cuidados de saúde (área dental e wellness/estética);
• Comunicações (email, telefone, WhatsApp, mensagens e redes sociais);
• Campanhas de marketing, newsletters e eventos;
• Serviços complementares (por exemplo: transfer e turismo de saúde), quando aplicável.

3. Que dados pessoais podemos recolher

Consoante a interação com a Le Art Clinic, podemos recolher:

3.1 Dados de identificação e contacto

• Nome, email, contacto telefónico, país/cidade e morada (quando necessário).

3.2 Dados de faturação e compra (loja online)

• Nome, NIF (quando fornecido), morada de faturação, histórico de compras e detalhes do pedido.
• Pagamentos: a Le Art Clinic não guarda dados completos de cartão. Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento (ver secção 7).

3.3 Dados clínicos e de saúde (categorias especiais)

• Histórico clínico, queixas, diagnósticos, planos de tratamento, exames (por exemplo: radiografias/CBCT), registos clínicos e informação relevante para cuidados de saúde.
• Imagens clínicas/fotografias quando necessárias para diagnóstico, planeamento, acompanhamento e documentação clínica.

3.4 Dados de comunicação e atendimento

• Conteúdo de mensagens enviadas por formulários, email, WhatsApp e chamadas (e registos associados).

3.5 Dados técnicos e de navegação (website)

• Endereço IP, identificadores do dispositivo, dados de navegação, logs e cookies (ver secção 10).

4. Como recolhemos os dados

Recolhemos dados:

• Diretamente do titular (formulários, marcações, consultas, compras e comunicações);
• Automaticamente (cookies e tecnologias similares quando navega no site);
• Através de terceiros, quando aplicável e permitido (por exemplo: prestadores tecnológicos, pagamento, envio, ou parceiros quando o titular o solicita).

5. Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

5.1 Marcação de consultas e gestão do relacionamento

Finalidade: gerir pedidos, agendamentos, contactos e esclarecimentos.
Base legal: diligências pré-contratuais/execução de contrato; interesse legítimo (gestão e melhoria do serviço).

5.2 Prestação de cuidados de saúde e gestão clínica

Finalidade: diagnóstico, tratamento, acompanhamento e registo clínico.
Base legal: prestação de cuidados de saúde (inclui tratamento de dados de saúde quando necessário); cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao setor.

5.3 Gestão administrativa, financeira e faturação

Finalidade: faturação, contabilidade, gestão de pagamentos, auditorias e cumprimento fiscal.
Base legal: cumprimento de obrigação legal; execução de contrato.

5.4 Loja online (vouchers/produtos/serviços)

Finalidade: processar encomendas, enviar confirmações, gerir devoluções/reclamações e suporte ao cliente.
Base legal: execução de contrato; obrigação legal (fiscal/consumo).

5.5 Marketing, newsletters e comunicação institucional

Finalidade: envio de conteúdos informativos, novidades, campanhas e convites para eventos.
Base legal: consentimento (quando exigido) e/ou interesse legítimo (por exemplo: comunicação com clientes sobre serviços semelhantes, com opção de oposição/opt-out em qualquer momento).

5.6 Segurança, prevenção de fraude e proteção de sistemas

Finalidade: proteger o website, prevenir acessos indevidos, abuso e fraude.
Base legal: interesse legítimo; obrigação legal, quando aplicável.

5.7 Obrigações legais e defesa de direitos

Finalidade: cumprimento de obrigações legais/regulatórias e defesa em processos, reclamações ou litígios.
Base legal: obrigação legal; interesse legítimo.

6. Dados de saúde e confidencialidade

Os dados de saúde são tratados com especial cuidado, com acesso restrito e apenas quando necessários para a prestação de cuidados. Sempre que seja necessário partilhar dados clínicos com entidades externas (por exemplo: laboratório), isso é feito no estrito âmbito do tratamento e com garantias de confidencialidade.

7. Com quem podemos partilhar dados (destinatários)

Podemos partilhar dados pessoais com:

• Profissionais de saúde e equipa interna da Le Art Clinic (conforme necessário);
• Laboratórios e parceiros clínicos (quando necessário ao tratamento);
• Prestadores tecnológicos (alojamento/manutenção do site, CRM, email/SMS, ferramentas de agendamento);
• Prestadores de pagamento (para processar transações na loja online);
• Transportadoras (se existir envio físico de produtos);
• Entidades públicas/autoridades quando legalmente exigido.

Todos os subcontratantes tratam dados por nossa conta, sob instruções e com deveres de segurança e confidencialidade.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) ou utilizar infraestruturas fora do EEE. Nesses casos, asseguramos salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou outros mecanismos legalmente previstos.

9. Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas, incluindo:

• Dados clínicos: pelo período necessário ao acompanhamento e pelos prazos legais/regulatórios aplicáveis.
• Dados de faturação/contabilidade: tipicamente até 10 anos (consoante a obrigação legal aplicável).
• Marketing/newsletter: até retirar o consentimento ou exercer oposição/opt-out, ou enquanto existir uma relação ativa e legítima para comunicações.

Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento essencial do site, estatísticas, melhoria de performance, personalização e, quando aplicável, marketing/remarketing. Os cookies não essenciais só serão ativados mediante consentimento, através do banner/gestor de cookies.

Política de Cookies: [INSERIR LINK PARA A POLÍTICA DE COOKIES]

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da lei aplicável, o titular tem direito a:

• Acesso aos seus dados;
• Retificação de dados inexatos;
• Apagamento (quando aplicável);
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade (quando aplicável);
• Oposição ao tratamento (por exemplo: marketing);
• Retirar consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Para exercer direitos, contacte-nos por geral@leartclinic.com (assunto: “Proteção de Dados”). Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade.

12. Reclamações

O titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo controlo de acessos, políticas internas, confidencialidade e salvaguardas nos sistemas e fornecedores.

14. Dados de menores

Os serviços e conteúdos não se destinam especificamente a menores sem acompanhamento e/ou autorizações legalmente necessárias. Quando aplicável, poderão ser solicitadas autorizações do representante legal.

15. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre a que estiver publicada no website, com data de atualização.